Parceria com a Prefeitura Municipal de Itabira visa capacitar 850 profissionais da rede de proteção nos protocolos de escuta especializada.

Entre os dias 21 e 23 de novembro de 2022 foi realizado o primeiro módulo do curso de capacitação em Escuta Especializada para aproximadamente 850 servidores das secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social da Prefeitura de Itabira. No curso, os profissionais aprenderão sobre a Lei da Escuta Protegida para proporcionar um atendimento humanizado às pessoas vítimas de violência sexual no município. A Universidade Corporativa do Brasil será a responsável por ministrar a capacitação, principalmente com foco na garantia dos direitos e na não revitimização.

Ao todo, serão quatro módulos de curso, com 16h presenciais e 44h por meio da educação a distância (EAD), totalizando 60 horas de capacitação. As aulas estão previstas para terminam em julho de 2023. Além das aulas presenciais com as maiores referências do país no assunto, será disponibilizado para o município materiais de apoio como o Guia Prático de Escuta Especializada. O objetivo da formação é também, ao término das atividades, implementar um fluxo de atendimento integrado de acolhimento às vítimas, a fim de reunir na metodologia a Polícia Militar e Civil, além do Judiciário e Conselho Tutelar.

Para o reitor da Universidade Corporativa do Brasil, Prof. Igor Gomes da Silva, “a qualificação dos profissionais da rede de proteção, do sistema de segurança e de justiça nos protocolos previstos na Lei 13.431/17 e no Decreto 9.603/18 é o primeiro passo para reduzirmos os índices de violência no município, à medida que os profissionais estarão habilitados a acolherem as vítimas de violências de maneira humanizada, protetiva e não revitimizante”.

A aula inaugural da capacitação foi realizada no auditório da UNA-Itabira, na segunda-feira (21), e teve como abordagem principal a violência contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Esta foi ministrada pelo professor, pesquisador e consultor internacional em temas relacionados aos Direitos da Criança e da Juventude, Prof. Dr. Benedito Rodrigues dos Santos, que também é um dos contribuidores da redação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Lei 13.431/17, a Lei Federal da Escuta Protegida.

Participaram da aula inaugural o vice-prefeito Marco Antônio Gomes, o promotor de justiça, Dr. Renato Ângelo Salvador, a secretária municipal de Saúde, Clarissa Lages, a secretária municipal de Assistência Social, Nélia Cunha, a secretária municipal de Educação, Laura Souza, e o presidente do Conselho da Criança e do Adolescente, Ronaldo Silvestre.

Durante a abertura da aula, o vice-prefeito Marco Antônio Gomes disse que a capacitação é apenas um passo de muitos. “Ouvir é amor. Saber ouvir não é fácil, compartilhar violências também não é fácil. Cada um que sair daqui será um canal de multiplicação”, reforçou o vice-prefeito. Segundo ele, os profissionais precisam ter sensibilidade e garantir a proteção, principalmente das crianças e adolescentes. “A Prefeitura de Itabira se dispõe a fazer de tudo para que essas vítimas sejam protegidas”, reafirmou.

O promotor de justiça nas varas Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Itabira, Dr. Renato Ângelo, disse que essa mobilização é um marco na história da cidade quando se trata principalmente de violência contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. “Essa capacitação é um passo adiante. O próximo é a construção de um lugar adequado para a escuta protegida. Além disso, as pessoas precisam saber como é o fluxo de atendimento para que os profissionais, em caso de revelação espontânea, saibam para onde encaminhar e tenham um atendimento sensível”, explicou o promotor. As formações também aconteceram no auditório da UNIFUNCESI.

Com informações da Prefeitura Municipal de Itabira