Depoimento Especial no Brasil: avanços e desafios na implementação da Lei 13.431/17
30 de maio de 2022, 19h-21h
Evento online via Youtube
APRESENTAÇÃO
A Lei 13.431/17 que estabelece as diretrizes para a escuta especializada e o depoimento de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violências completou 5 anos. Um marco histórico importante para a garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes. O Brasil avançou em muitos aspectos, mas os desafios para a implementação da lei nos Estados e municípios brasileiros ainda são grandes. Neste evento, vamos refletir especificamente sobre o “Depoimento Especial” em uma perspectiva histórica, com a participação das maiores referências sobre este tema no Brasil. O evento é gratuito e será transmitido ao vivo pelo Canal do Youtube da Childhood Brasil.
PROGRAMAÇÃO:
- 19h – Abertura | Laís Pareto
- Diretora-executiva da Childhood Brasil
- 19h15 – Apresentação/mediação | Prof. Dr. Benedito Rodrigues dos Santos
- Consultor internacional do Unicef e da Childhood Brasil. Diretor Executivo do Instituto dos Direitos da Criança e do Adolescente. Coordenador dos cursos de escuta especializada e depoimento especial da Universidade Corporativa do Brasil.
- 19h30 – Palestra | Depoimento Especial no Brasil: avanços e desafios na implementação da Lei 13.431/17 | Dr. José Antônio Daltoé Cezar
- Desembargador do TJ/RS, especialista em Direito da Infância e Juventude pela FMP/RS, criador do primeiro cadastro eletrônico de abrigos e adoções no país, criador do Projeto Depoimento Sem Dano (posteriormente denominado Depoimento Especial) no Brasil. Atual Presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e JUVENTUDE-ABRAMINJ.
21h – Encerramento
IMPORTANTE:
