Saiba mais sobre a metodologia inovadora que utilizamos nos serviços de consultoria e assessoria técnica para implementação da lei 13.431/17 nos estados e municípios brasileiros

A Lei 13.431/17 estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violências no Brasil. Após sua regulamentação em 2018, por meio do Decreto 9.603/18, o desafio agora é a sua efetiva implementação nos Estados e Municípios brasileiros, por meio de uma atuação integrada da Rede de Proteção e treinamento dos profissionais que atuam na rede de proteção (escolas, conselhos tutelares, hospitais, CRAS, CREAS) e no sistema de justiça.

Nesse sentido, com o intuito de contribuir com os gestores públicos, conselhos tutelares e organizações da sociedade civil a reduzirem os índices de violência contra crianças e adolescentes nos Estados e Municípios, bem como, garantir a não revitimização das crianças e adolescentes durante o processo de escuta das vítimas, ofertamos consultoria e assessoria especializada com as maiores referências no país, nos seguintes temas:

• Estratégias de Implementação da Lei 13.431/17 nos Estados e Municípios;
• Criação de fluxos de atendimento integrado para a escuta especializada;
• Treinamento prático para atuação dos profissionais da rede de proteção nos processos de escuta especializada;
• Palestras e cursos especializados sobre o novo marco legal da escuta especializada e depoimento especial para os profissionais que atuam na rede de proteção, no judiciário e nas polícias.

Para mais informações sobre como podemos ajudar sua cidade na implementação das novas diretrizes e protocolos previstos na lei, entre em contato conosco e solicite um orçamento.