O Atlas da Violência 2018, divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela que o número de estupros de crianças e adolescentes em 2016 atingiu 68% dos casos notificados ao SUS (Sistema Único de Saúde). Crianças até 13 anos são o público mais vulnerável, concentrando 50,9% das notificações, seguido de adultos (32,1%) e de adolescentes, entre 14 e 17 anos, (17%).

O levantamento, realizado anualmente, aponta ainda que quase um terço dos agressores de crianças são amigos e conhecidos da vítima e outros 30% são familiares mais próximos como pais, mães, padrastos e irmãos. O cruzamento de faixas etárias mostra que a proporção de vítimas adolescentes e de crianças obteve aparente estabilidade em comparação com o ano anterior.

O estudo destaca que, quando o estuprador era conhecido da vítima, em 54,9% dos casos tratavam-se de abusos que já vinham acontecendo anteriormente e em 78,5% dos casos ocorreram na própria residência da vítima.

Confira o documento na íntegra aqui.

Fonte: www.childhoodbrasil.org.br

De acordo com a publicação, realizada em parceria com a Unicef, UNFPA e Indica, Gravidez na Adolescência no Brasil – Vozes de Meninas e de Especialistas, existem dois posicionamentos encontrados na literatura o tema: um concebe a gravidez na adolescência como problema social e o outro como um fenômeno social. O primeiro, embora reconheça os fatores múltiplos das causas, foca nas vulnerabilidades e nos riscos que sofrem uma parcela das jovens gestantes. O segundo, embora reconheça os problemas enfrentados com a gravidez, se concentra nos diversos fatores que levam esse público a uma situação de gestação na voz dos adolescentes.

Desse modo, pensando no sentido de um fenômeno social, existem, segundo a publicação, macrofatores que podem influenciar a gravidez na adolescência, podendo ser considerados sozinhos ou conjuntamente como causas ou motivos. São eles:

– gravidez não planejada, causada pelo descompasso entre desejo sexual e o risco;

– gravidez desejada, como resultado da vontade de ser mãe;

– gravidez estratégica, utilizada como forma de mudança de status social;

– gravidez indesejada, resultante da violência sexual.

Sobre o perfil predominante de adolescentes entre 15 e 19 anos com filho no país, é possível resgatar dados analisados em 2014 pelo IBGE. São eles:

– 65% das garotas grávidas estavam no final da adolescência e início da juventude, tendo entre 18 e 19 anos de idade;

– 69% das meninas eram negras;

– 35% delas residiam na região Nordeste;

– 59% não trabalhavam nem estudavam, porém aproximadamente 92% delas cuidavam de afazeres domésticos;

– 37% das meninas estavam, enquanto estado civil, na condição de filha na unidade domiciliar, outras 34% estavam na situação de cônjuge.

Tendo isso em mente, devemos ressaltar a importância da discussão sobre a temática no sentido de incentivar, cada vez mais, o aprimoramento de políticas públicas e programas que garantam os direitos sexuais e reprodutivos de adolescentes.

A gestação adolescente não pode ser tratada de forma universalista como um problema social, afinal, há todo um contexto social, cultural e subjetivo das diversas adolescências brasileiras que implica em vivências e significados diferenciados para cada gestação.

Por fim, como a publicação sugere, a coordenação dos esforços de mobilização social, a qualificação de políticas públicas e o incentivo aos estudos e pesquisas sobre o tema, são pontos essenciais para garantir que adolescentes exerçam o direito de vivenciar sua sexualidade de forma autônoma, afetiva, segura e responsável, com condições assim de decidir, de forma consciente e acompanhada, sobre o papel da maternidade e paternidade na vida delas.

Fonte: www.childhoodbrasil.org.br